Nome consolidado, equipe qualificada e vocação dos sócios são decisivos no atendimento a casos de alta complexidade Após quase duas décadas de exercício profissional e 15 anos depois da fundação do escritório Faiçal Assrauy Sociedade de Advogados, os sócios Faiçal…
Consolidado nas áreas do Direito Empresarial, Civil, Tributário e Trabalhista, escritório inaugura sede moderna no bairro de Lourdes. O serviço diferenciado de qualidade e a proximidade com o cliente é o foco principal do Faiçal Assrauy Advogados e Consultores,…
Participação do Dr. Faiçal Assrauy no Via Justiça sobre a discussão sobre nova lei que cria a empresa individual de responsabilidade limitada. (Bloco 01)
Participação do Dr. Faiçal Assrauy no Via Justiça sobre a discussão sobre nova lei que cria a empresa individual de responsabilidade limitada. (Bloco 02)
Participação do Dr. Faiçal Assrauy no Via Justiça sobre a discussão sobre nova lei que cria a empresa individual de responsabilidade limitada. (Bloco 03)
Será que finalmente haverá uma reforma que realmente ajudará o contribuinte? Para se entender melhor o que pretende o Projeto de Lei Complementar (PLC) 538/09, será colocado neste momento um exemplo do que acontece nos dias de hoje, ajudando, assim,…
As empresas mineiras do segmento de fundição deverão deixar de recolher cerca de 10% da contribuição relativa ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na folha anual de pagamento de funcionários. A redução é resultado de uma decisão judicial expedida…
São de amplo conhecimento as possibilidades jurídicas para a urgente necessidade de satisfação jurisdicional. As figuras já bem exploradas pela doutrina, “tutela antecipada” (art. 273 CPC) e “medida cautelar” (art. 796 e segs. CPC) têm a mesma linha, que é…
O Código de Processo Civil é omisso quanto a possibilidade da ação monitória ser utilizada em desfavor da Fazenda Pública, pelo que a viabilidade da eleição dessa via contra a Fazenda passou a ser objeto de enfrentamento pela doutrina e…